04/09/2025 09:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005667-33.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Neide Vania Ferreira Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).

Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE - TJSP de 2/8/2017, pág. 20.

Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso.

No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado.

Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo".

Nada Mais - ADV: DANIEL TOLEDO FERNANDES DE SOUZA (OAB 260502/SP)
02/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 20:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/06/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2025 10:10

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:47

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 10:15

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
13/06/2025 14:33

Recebida a Petição Inicial
13/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000761-89.2025.8.26.0443

Uniao

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Fabricia Fernandes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1007058-78.2024.8.26.0266

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rosa Irene dos Santos

Advogado: Michelli Caroline Panis Takahashi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010044-68.2020.8.26.0161

Silvana Santos Carvalho Nascimento

Contrutora Tenda S/A

Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1005667-33.2025.8.26.0079

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Neide Vania Ferreira Santos

Advogado: Daniel Toledo Fernandes de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1010044-68.2020.8.26.0161

Silvio Severino do Nascimento

Contrutora Tenda S/A

Advogado: Marilene Pereira Macedo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2020 17:01

Exibir Processo