03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004139-05.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida da Silva Ribeiro - Ciência do retorno dos autos.

No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito nos moldes do comunicado nº 1789/2017.

Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados.. - ADV: DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ (OAB 206227/SP)
02/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:08

Ato ordinatório
02/06/2025 17:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 21:49

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:49

Recebido o recurso
27/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
26/02/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:24

Julgada improcedente a ação
12/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento
30/10/2024 11:31

Conclusos para despacho
28/10/2024 22:45

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
08/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:36

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/08/2024 11:57

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:46

Conclusos para despacho
22/08/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 23:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 07:54

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:51

Evoluída a classe de 436 para 14695
05/08/2024 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2024 09:53

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 05:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/08/2024 14:22

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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