TJSP - 0003265-83.2008.8.26.0566
1ª instância - 05 Civel de Sao Carlos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 15:29
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2024 14:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliane de Almeida (OAB 102563/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Francisco Maricondi Neto (OAB 289738/SP) Processo 0003265-83.2008.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel de Souza Neto - Reqdo: Banco Itaú Sa - III.
Dispositivo.
R$ 1.000,00 29/02/2008 15:16:39 Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente, o pedido, com a resolução do mérito, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte requerente no pagamento das custas, despesas processuais e, bem assim, nos honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00, atualizados a partir desta sentença, observando as diretrizes do art. 85, § 2º, incs.
I, II, III e IV cc § 8º (causa de valor muito baixo), do Código de Processo Civil.
Como a parte demandante é beneficiária da justiça gratuita, aplica-se o dispositivo do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, de modo que as verbas da sucumbência, nas quais foi condenada, somente serão exigíveis se houver alteração, positiva e suficiente no respectivo patrimônio, nos 5 (cinco) anos "subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou".
Mas exigir-se-á do credor a demonstração de que "deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade".
P.
I.
C.
São Carlos, 14 de agosto de 2023.
Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível ASsinatura eletrônica Lei 11.419/2006 (Impressão à margem) -
24/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 15:27
Julgado improcedente o pedido
-
03/08/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 10:06
Recebidos os autos
-
27/07/2023 12:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/07/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/07/2023 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2023 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2022 10:18
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 14:32
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 13:45
Processo Reativado
-
21/09/2022 03:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2022 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2022 14:19
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
-
05/09/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 16:35
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 18:30
Recebidos os autos
-
17/09/2021 13:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/08/2021 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2021 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/08/2021 18:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2021 13:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2021 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/06/2021 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2021 18:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2021 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2016 15:19
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
22/01/2014 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/04/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/12/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/12/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/05/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/05/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/04/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/03/2011 00:00
Recebidos os autos
-
15/03/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
05/01/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/09/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/09/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
22/09/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/09/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/07/2010 00:00
Recebidos os autos
-
15/07/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/07/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/07/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
09/06/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/04/2010 00:00
Recebidos os autos
-
06/04/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
10/03/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/02/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/02/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/01/2010 00:00
Recebidos os autos
-
07/01/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
01/12/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/11/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/11/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/11/2009 00:00
Recebidos os autos
-
11/11/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/10/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/10/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/10/2009 00:00
Recebidos os autos
-
05/10/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
07/08/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2009 10:59
Recebidos os autos
-
06/08/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/07/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/07/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/06/2009 00:00
Recebidos os autos
-
25/06/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
14/05/2009 18:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/05/2009 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/05/2009 11:12
Recebidos os autos
-
14/05/2009 08:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/05/2009 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
06/05/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
24/04/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/04/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
19/03/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/03/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/02/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
10/02/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/02/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/01/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/01/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/12/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
17/11/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/10/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/10/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/10/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
17/09/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/09/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/09/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/09/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/08/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
25/07/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/07/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/07/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
04/07/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/06/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/06/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/06/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/06/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
08/05/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/05/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/04/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/04/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/04/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/03/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/03/2008 18:44
Recebidos os autos
-
04/03/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/03/2008 18:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/03/2008 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2009
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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