TJSP - 0007335-72.2022.8.26.0625

1ª instância - Fazenda Publica de Taubate

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRCEU LUIZ SCARPETA

CPF *93.***.*59-23

DS2 CONSTRUTORA LTDA. EPP

CNPJ: 13.073.179/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 22:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007335-72.2022.8.26.0625 (processo principal 1011190-47.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Dirceu Luiz Scarpeta -

    Vistos.

    Diante do transcurso do prazo sem resposta, reitere-se os ofícios de fls.74 e 75.

    Ao setor de cumprimento.

    Intimem-se. - ADV: MARCIO IVAM DA MATTA OLIVEIRA (OAB 176032/SP), MARCIO IVAM DA MATTA OLIVEIRA (OAB 176032/SP)

  • 01/09/2025 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 19:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 18:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2025 17:29

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 16:03

    Juntada de Mandado

  • 19/01/2024 09:55

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2023 10:15

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2023 23:13

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2023 23:12

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/09/2023 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 03:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 01:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 00:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 15:29

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2023 08:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 06:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 20:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 09:48

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 15:13

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/03/2023 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2023 23:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/11/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 04:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2022 22:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 14:50

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 09:33

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2022 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 09:37

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2022 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2022 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 01:37

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2022 01:37

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2022 01:37

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2022 01:37

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2022 01:37

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2022 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2022 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2022 11:09

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 21/09/2022 10:45

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 10:17

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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