09/09/2025 02:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001727-41.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Cibeli Aparecida da Silva -

Vistos.

Autos transitados em julgado em consequência de denegação da segurança.

Intime-se o Ministério Público, se atuante no feito.

Eventual continuidade tramitará pela forma digital, em autos que deverão ser instruídos conforme o Comunicado CG 1789/2017.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017.

Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias.

Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa.

Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias.

Não havendo pendências, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: JOSIAS MELQUIDES OLIVEIRA DE JESUS (OAB 468230/SP), ALINE PINHEIRO VENANCIO (OAB 429856/SP)
29/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/06/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:34

Conclusos para decisão
01/06/2025 00:14

Suspensão do Prazo
12/05/2025 10:02

Juntada de Ofício
08/05/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2025 03:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:11

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:13

Expedição de Carta.
22/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
17/04/2025 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:05

Denegada a Segurança
02/04/2025 14:27

Conclusos para julgamento
02/04/2025 13:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 05:07

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 19:40

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 09:54

Concedida a Medida Liminar
14/01/2025 17:22

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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