STJ - 1504394-61.2023.8.26.0198

19/08/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

07/07/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626343/2025

07/07/2025 17:00

Protocolizada Petição 626343/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 174752/2025 - AgRg

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174752 - AgRg no AREsp 2851082 - Publicação prevista para 07/07/2025

01/07/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ANDERSON RODRIGUES MORAES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00174752/2025 - AgRg no AREsp 2851082/SP

05/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174752/2025 - AgRg no AREsp 2851082/SP

17/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/03/2025 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221140/2025

17/03/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 17:15

Protocolizada Petição 221140/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 174752/2025 - AgRg

14/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 08:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174752 - AgRg no AREsp 2851082 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00174752 - AgRg no AREsp 2851082

05/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/03/2025 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 174752/2025

04/03/2025 23:14

Protocolizada Petição 174752/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2025

27/02/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166421/2025

27/02/2025 17:18

Protocolizada Petição 166421/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 10:40

Não conhecido o recurso de ANDERSON RODRIGUES MORAES

13/02/2025 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA