12/09/2025 11:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 13:55

Conclusos para decisão
04/09/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047891-20.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Vanessa Marcolino Magalhaes Baldin - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

CONSUMIDOR.

EXTINÇÃO DE CONTA DE USUÁRIO EM PLATAFORMA DE REDE SOCIAL.

AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA PARTE RÉ.

NÃO ACOLHIMENTO.

VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO. ÔNUS PROBATÓRIO DO QUAL A FORNECEDORA DO SERVIÇO NÃO SE DESINCUMBIU.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - 5º andar
18/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2025 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 13:52

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 17:14

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 07:47

Conclusos para decisão
09/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 08:47

Conclusos para decisão
27/06/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:27

Julgada Procedente a Ação
16/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 08:55

Conclusos para decisão
05/06/2025 19:15

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
24/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 09:32

Conclusos para decisão
20/05/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 09:48

Expedição de Carta.
10/05/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 14:46

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:33

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/05/2025 12:50

Conclusos para decisão
06/05/2025 00:54

Suspensão do Prazo
05/05/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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