08/04/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:18

Baixa Definitiva
15/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
19/11/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:40

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2023 11:04

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/10/2023 11:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Volpiani Carnelos (OAB 255681/SP), Robson Oliveira de Araujo (OAB 419908/SP), Tamires Cristina Pereira da Silva (OAB 419963/SP), Giovana Gabriela Silva (OAB 432229/SP) Processo 1022199-23.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sislene Montan de Albuquerque Souza, Tiago Luis de Souza - Reqdo: Cooperativa Habitacional Conex - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e: (i) DECLARO resolvido o compromisso particular de termo de adesão e compromisso de participação em programa habitacional firmado entre as partes, em decorrência do inadimplemento contratual da ré; (ii) CONDENO a ré a restituir integralmente os valores pagos pelos autores, a título de quitação do preço, vedada qualquer retenção.

As prestações deverão ser corrigidas monetariamente, desde cada desembolso, e devolvidas em uma única prestação, a teor do que determina a súmula 2, editada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos dos artigos 405 do Código Civil e 240 do Código de Processo Civil, pois a rescisão contratual decorreu de culpa da vendedora, portanto, não se aplica a tese do Tema 1002 do STJ.

Confiro a tutela de urgência anteriormente deferida.

Em razão da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, no importe de 10% do valor da condenação.

Desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:58

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 09:19

Conclusos para julgamento
24/08/2023 11:27

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:24

Conclusos para despacho
27/07/2023 23:55

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 08:47

Conclusos para despacho
03/07/2023 20:56

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 16:53

Expedição de Carta.
06/06/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 10:10

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:09

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2023 15:59

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 16:55

Determinada a emenda à inicial
12/12/2022 16:19

Conclusos para despacho
11/12/2022 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501143-62.2021.8.26.0050

Em Segredo de Justica

Advogado: Luiz Carlos de Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2023 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1501143-62.2021.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Em Segredo de Justica

Advogado: Luiz Carlos de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2021 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1000536-24.2020.8.26.0315

Cristina Aparecida da Silva Gardelha de ...

Fabio Laurenti Gadelha de Almeida

Advogado: Alexandre Augusto de Souza Calligaris

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2020 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1509862-92.2022.8.26.0019

Justica Publica

Diego Francisco Romero

Advogado: Audrey Sass Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2022 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0011637-49.2017.8.26.0196

Justica Publica

Bruno Pereira de Souza

Advogado: Aparecida Auxiliadora da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2024 09:08

Exibir Processo