14/09/2025 00:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1098388-19.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Rejane Menezes da Silva Ferreira -

Vistos.

Tendo em vista que houve o recolhimento da custas e despesas, intime-se a(s) executada(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias.

Int. - ADV: EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP)
03/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:33

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:37

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/06/2025 16:12

Conclusos para julgamento
06/06/2025 00:51

Expedição de Certidão.
31/05/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 20:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
27/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 20:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
22/03/2025 07:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:24

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/03/2025 19:48

Conclusos para decisão
07/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 09:38

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:54

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 08:49

Conclusos para despacho
19/12/2024 08:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:37

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 17:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
13/12/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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