12/09/2025 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1100790-73.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre das Neves - - Jose Soares Pereira - - Raul Golindo dos Santos -

Vistos.

Em relação aos coautores José Soares Pereira e Raul Galindo dos Santos, cujos valores postulados são inferiores a 60 salários mínimos, conforme demonstrado nas planilhas de fls. 732/734 e 735/736, reconheço a incompetência deste Juízo, nos termos da Lei nº 12.153/2009.

Assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Condeno os referidos coautores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

Quanto ao coautor Alexandre das Neves, considerando que o valor da causa foi atualizado para R$ 105.375,99, conforme certificado às fls. 656, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda à inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito.

Prazo: 15 dias.

Int. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
03/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:16

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 18:36

Determinada a emenda à inicial
18/07/2025 14:14

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:56

Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:32

Concedida a Dilação de Prazo
02/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
28/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2025 11:40

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 12:12

Classe retificada de 152 para 7
25/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 09:27

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001319-40.2023.8.26.0079

Mafalda Aparecida Colete Ferreira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Fabio Andre Bernardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 4000488-92.2025.8.26.0297

Marcia Lucia Marques Moura

Bensaude Plano de Assistencia Medica Hos...

Advogado: Everson Faca Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0000682-12.2024.8.26.0681

Polimix Concreto LTDA.

Real Palace LTDA

Advogado: Amanda Angelina de Carvalho Mosczynski

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2018 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1023092-73.2025.8.26.0564

Jesus Gomes de Oliveira

Ana Afonso Deoliveira

Advogado: Luciano Lima da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2025 00:31

Exibir Processo

Processo nº 4000303-95.2025.8.26.0445

Ana Cristina Andrade e Silva

Michelle Modesto Santos

Advogado: Ana Cristina Andrade e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 20:06

Exibir Processo