TJSP - 2098338-04.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:15
Prazo
-
02/09/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098338-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CAROLINE MARTINS MARINHO - Agravado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM LOTEAMENTO IRREGULAR.
DECISÃO QUE INDEFERE A TUTELA PROVISÓRIA.
REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE NÃO ESTÃO PRESENTES.
NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Juciely Nere de Santa Ines (OAB: 465225/SP) - 5º andar -
29/08/2025 15:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 15:11
Acórdão registrado
-
29/08/2025 13:17
Julgado virtualmente
-
23/08/2025 20:33
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/05/2025 12:37
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 10:00
Prazo
-
15/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 07:29
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/04/2025 00:13
Despacho
-
08/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 00:00
Publicado em
-
04/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 13:18
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 13:03
Distribuído por sorteio
-
03/04/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
03/04/2025 11:03
Processo Cadastrado
-
02/04/2025 17:37
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000140-18.2025.8.26.0445
Ivana Rodolpho Canedo
Deividson Luis de Castro Garufe
Advogado: Rossana Manella Valente
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2025 10:54
Processo nº 1012762-44.2025.8.26.0361
Augusto Santos Bispo
Itau Unibanco SA
Advogado: Maria Angela Levatti Zeferino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/07/2025 13:04
Processo nº 1003235-72.2025.8.26.0586
Silvia Silda Gomes Pinto
Banco do Brasil S/A
Advogado: Wagner Augusto Araujo da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 11:34
Processo nº 0002371-89.2025.8.26.0541
Sueli Porte Brentan
Fundo Municipal de Previdencia Social - ...
Advogado: Ana Paula de Souza Malagutti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2025 09:35
Processo nº 1023751-56.2024.8.26.0002
Escola de Ensino Medio Pinheiro S/S LTDA
Danilo Dani Domingues
Advogado: Gustavo Diaz da Silva Rosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2024 11:06