13/09/2025 06:54

Expedição de Certidão.
12/09/2025 06:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013118-56.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Arlindo Otoboni Filho - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95).

Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 262480/SP)
02/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:05

Ato ordinatório
02/09/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:11

Julgada Procedente a Ação
29/08/2025 09:05

Conclusos para julgamento
27/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:58

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/08/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:01

Expedição de Mandado.
19/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/08/2025 08:51

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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