09/09/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003879-09.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Joao Pedro Lopes Oliveira - - Joao Pedro Lopes Oliveira - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), KAROLINE PISTILLI QUEIROZ DA HORTA (OAB 460165/SP), KAROLINE PISTILLI QUEIROZ DA HORTA (OAB 460165/SP)
03/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003879-09.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Joao Pedro Lopes Oliveira - - Joao Pedro Lopes Oliveira - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250827143439015328, conforme Formulário MLE de pág. 221 já preenchido, que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123.

Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais.

Parágrafo único.

A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), KAROLINE PISTILLI QUEIROZ DA HORTA (OAB 460165/SP), KAROLINE PISTILLI QUEIROZ DA HORTA (OAB 460165/SP)
29/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 20:47

Conclusos para decisão
15/08/2025 20:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2025 20:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2025 18:34

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2025 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2025 05:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 04:09

Juntada de Certidão
08/07/2025 04:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:30

Expedição de Carta.
07/07/2025 11:29

Expedição de Carta.
07/07/2025 11:16

Ato ordinatório
27/06/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 08:54

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/06/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 14:20

Bloqueio/penhora on line
16/06/2025 16:12

Conclusos para decisão
13/06/2025 20:49

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:28

Conclusos para despacho
23/05/2025 18:42

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 20:22

Ato ordinatório
14/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 15:58

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 16:54

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
08/02/2025 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 14:35

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 16:36

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:16

Ato ordinatório
03/12/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 13:45

Juntada de Mandado
28/11/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 13:44

Juntada de Mandado
27/11/2024 12:08

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:08

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:22

Ato ordinatório
06/11/2024 03:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 03:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 05:08

Juntada de Certidão
25/10/2024 05:08

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:55

Expedição de Carta.
24/10/2024 15:54

Expedição de Carta.
24/10/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 16:44

Ato ordinatório
20/09/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 15:35

Ato ordinatório
02/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 14:45

Concedida a Dilação de Prazo
14/06/2024 10:10

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:04

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:17

Recebida a Petição Inicial
29/04/2024 14:32

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005272-41.2025.8.26.0079

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Adelino Henriques

Advogado: Larissa Boretti Moressi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1005272-41.2025.8.26.0079

Adelino Henriques

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Larissa Boretti Moressi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1001442-44.2019.8.26.0187

Olidio Aparecido de Oliveira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2019 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0000329-43.2025.8.26.0646

Joao Januario Cavalcante

Banco Bradesco S/A

Advogado: Felipe Gustavo de Souza Cugolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1050950-14.2023.8.26.0576

Grasielle Ballei Ferreira

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Marcela Beatriz Bueno Bombarda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2023 21:00

Exibir Processo