01/09/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002296-57.2023.8.26.0394 (apensado ao processo 1000671-27.2019.8.26.0394) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fatima Aparecida Paiva Neves - New Com.

Com Participações Em Empreendimentos Spe Ltda -

Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado, cumpra-se a sentença e o v. acórdão. 2- Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual início do cumprimento de sentença, que dar-se-á por peticionamento eletrônico (Comunicado CG nº 1789/2017), na forma de incidente, que deverá ser instruído com demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças que o exequente considere necessárias, nos termos do Artigo 1285 e seguintes das NSCGJ. 2.1- Decorrido o prazo acima, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017, providencie-se a baixa definitiva e arquivamento dos autos (cód. 61615). 3- Em relação às custas processuais, determino o seguinte: 3.1- Custas pela parte embargante, que é beneficiária da justiça gratuita, ficando suspensa a obrigação de recolhimento das custas e despesas processuais.

Intime-se. - ADV: KEYLA CALIGHER NEME GAZAL (OAB 109626/SP), PAULO CESAR REOLON (OAB 134608/SP)
29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:31

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
04/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 11:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/01/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 15:19

Julgada improcedente a ação
16/11/2023 09:59

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:43

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:02

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 18:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 20:56

Apensado ao processo
07/07/2023 15:45

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
07/07/2023 10:19

Conclusos para decisão
06/07/2023 17:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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