07/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013232-02.2024.8.26.0564 (processo principal 1014685-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Givanildo Manoel Espindola - Agravo de Instrumento não provido (fls. 133/136).

Destarte, tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Não há falar em recolhimento da taxa judiciária (art. 4º, IV, da Lei Estadual n. 11.608/2003), considerando a incidência, na hipótese, de isenção legal (art. 129, parágrafo único da Lei n. 8.213/91).

Certifique-se nos autos principais e no Precatório/RPV o resultado do presente incidente.

Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica).

Levante-se o depósito, conforme requerido.

Oportunamente, arquive-se.

P.R.I. - ADV: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP)
25/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 10:40

Suspensão do Prazo
05/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:39

Mantida a Decisão Anterior
03/04/2025 07:57

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
01/03/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:25

Incidente Processual Instaurado
20/02/2025 15:15

Incidente Processual Instaurado
20/02/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:21

Homologado o Cálculo
19/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:04

Ato ordinatório
13/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:24

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
12/02/2025 08:53

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
18/01/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:42

Ato ordinatório
17/01/2025 11:40

Juntada de Ofício
17/01/2025 11:40

Juntada de Ofício
12/12/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 10:59

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:58

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 23:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:03

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:15

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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