02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001832-70.2011.8.26.0006 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a - Recorrido: Nereide Aparecida Mangini Nishikawa - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

O C.

STF DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DOS PLANOS ECONÔMICOS ORA ANALISADOS NO JULGAMENTO DA ADPF 165, TENDO CONFIRMADO A VALIDADE DO ACORDO COLETIVO E SEUS ADITAMENTOS QUE FORAM HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DAQUELA AÇÃO, DE MODO A CONFERIR O PRAZO DE 24 MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO PARA ADESÃO DOS POUPADORES E PERCEPÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EVENTUAIS CRÉDITOS.

CONFORMAÇÃO DEVIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Maria Teresa Bertolla (OAB: 218624/SP) - Yone Assano (OAB: 215198/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:12

Prazo
01/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 09:59

Julgado Virtualmente
29/08/2025 11:59

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 11:43

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:40

Distribuído por sorteio
20/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/01/2025 12:01

Processo suspenso
13/09/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/09/2023 15:32

Processo Cadastrado
12/09/2023 16:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1512267-39.2024.8.26.0114

Prefeitura Municipal de Campinas

Espolio de Jose Pinto

Advogado: Jaime Aparecido de Jesus da Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 9280443-20.2008.8.26.0000

Banco Santander Banespa S A

Cesar Massola

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004937-54.2023.8.26.0576

Bebidas Poty LTDA

M. P. Benfatti Distribuidora de Bebidas ...

Advogado: Joziane Laiz Biesso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1129974-30.2024.8.26.0100

Leda Lygia Soares de Medeiros

Tabas Tecnologia Imobiliaria LTDA.

Advogado: Rosalina Camacho Tanus Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1002863-52.2016.8.26.0356

Juliano Fonseca de Oliveira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Irineu Diletti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2016 18:07

Exibir Processo