02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043400-20.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Beatriz dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

NÃO ACOLHIMENTO.

APESAR DA ABERTURA DE CHAMADOS POR PARTE DA AUTORA JUNTO À RÉ, VERIFICA-SE QUE A FALHA NÃO ESTAVA NO SISTEMA DA RÉ, E SIM, NA CONFECÇÃO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTES AOS ESTÁGIO SUPERVISIONADOS PELA PARTE AUTORA.

A AUTORA NÃO DEMONSTROU (ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) QUE TENHA SEGUIDO CORRETAMENTE OS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO NAS DISCIPLINAS DE ESTÁGIO, SENDO AS REPROVAÇÕES ATRIBUÍDAS À CONDUTA DA PRÓPRIA ALUNA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cíntia Santiago de Azevedo (OAB: 398992/SP) - Juliana Mazetto Masselli (OAB: 170960/SP) - 5º andar
25/06/2025 09:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:26

Julgada improcedente a ação
28/03/2025 15:48

Conclusos para julgamento
28/03/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:12

Conclusos para decisão
28/01/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 12:27

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 19:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 05:00

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:02

Expedição de Carta.
11/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:20

Expedição de Mandado.
30/08/2024 14:19

Recebida a Petição Inicial
30/08/2024 13:54

Conclusos para despacho
28/08/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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