08/09/2025 08:09

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1092154-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefte Geraldo Nicolau de Castro - Considerando-se que a matéria não demanda prova complexa, e tendo em vista que o valor estimado da causa não ultrapassa a 60 salários-mínimos, diante da vigência da Lei nº 12.153/09, redistribua-se o processo para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, por se tratar de competência absoluta.

Intime(m)-se. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
04/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:11

Declarada incompetência
04/09/2025 09:49

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

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