03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007466-93.2025.8.26.0996 (processo principal 7000101-66.2020.8.26.0114) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ANDRE CANDIDO DO NASCIMENTO - Justiça Pública - Ciente do V.

Acórdão retro.

Arquive-se o presente Dependente.

Int. - ADV: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (OAB 144074/SP), ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (OAB 144074/SP)
25/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:37

Baixa Definitiva
24/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:29

Prazo
06/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:53

Prazo Intimação - 30 Dias
18/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/07/2025 19:02

Acórdão registrado
17/07/2025 18:42

Julgado virtualmente
16/06/2025 18:58

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:12

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:27

Recebidos os autos do MP
13/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:20

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 14:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
08/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 17:30

Processo Cadastrado
07/05/2025 09:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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