10/09/2025 17:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/09/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001675-58.2025.8.26.0372 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Alexandre Bueno Cardoso - - João Vitor dos Santos Cardoso - Recebo a emenda à inicial de fls. 20/25.

Anote-se.

Defiro a gratuidade da justiça aos requerentes diante da comprovação da alegada hipossuficiência financeira.

HOMOLOGO o acordo de fls. 21/23, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, para exonerar A.B.C da obrigação de prestar alimentos ao filho J.V. dos S.C., bem como de mante-lo em seu plano de saúde.

A presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação; anote-se no sistema competente.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:27

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
29/08/2025 11:11

Conclusos para julgamento
11/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 10:42

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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