10/10/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 15:39

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:34

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/05/2024 14:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/05/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:25

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:23

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:15

Recebidos os autos
10/05/2024 17:12

Recebidos os autos
06/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/10/2023 09:20

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Luiz de Jesus Oliveira (OAB 152278/SP), Jose Antonio de Faria Martos (OAB 77831/SP), Danilo Augusto Gonçalves Fagundes (OAB 304147/SP), Frederico Thales de Araujo Martos (OAB 306790/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG) Processo 1016503-10.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Cristina dos Reis - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - 1.

Analisando os requisitos para tutela provisória, convenci-me pela presença deles, até porque se houve preenchimento para acolhimento do pedido, conforme sentença de mérito que segue, com mais razão há para a tutela provisória, já que para esta exige-se apenas verossimilhança (alegações parecem verdadeiras, prováveis, possíveis) cognição sumária -, através da prova inequívoca, enquanto para apreciação do mérito, exige-se a verdade cognição exaustiva.

Assim, concedo a tutela antecipada, na modalidade de urgência, determino a suspensão dos descontos indevidos decorrentes do contrato de nº 563440042, realizado junto ao benefício previdenciário da parte autora (NB 167.941.128-1), no prazo de 5 (cinco) dias.

CÓPIA DESTA DECISÃO, ACOMPANHADA DE CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA SENTENÇA, SERVIRÁ COMO OFICIO PARA ENCAMINHAMENTO/PROTOCOLIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO, cabendo à parte interessada promover sua impressão, pelo site do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como seu encaminhamento. 2.

Segue sentença em separado.

Intimem-se
23/08/2023 19:14

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:42

Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2023 14:10

Conclusos para julgamento
03/07/2023 12:06

Juntada de Petição de Alegações finais
28/06/2023 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 11:10

Conclusos para julgamento
24/05/2023 09:16

Conclusos para despacho
23/05/2023 23:08

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2023 11:43

Conclusos para julgamento
31/01/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 09:18

Conclusos para decisão
06/12/2022 15:26

Conclusos para despacho
06/12/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 10:28

Conclusos para decisão
30/09/2022 15:24

Conclusos para despacho
30/09/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:38

Conclusos para decisão
06/09/2022 16:32

Conclusos para despacho
06/09/2022 16:17

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2022 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 12:29

Expedição de Carta.
22/07/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2022 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 14:47

Conclusos para decisão
08/07/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008187-08.2018.8.26.0635

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Em Segredo de Justica

Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2021 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0020435-45.2001.8.26.0071

Suzano SA

Grafica e Editora Leandro LTDA EPP Falid...

Advogado: Elion Pontechelle Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2001 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1016503-10.2022.8.26.0196

Banco Santander (Brasil) S/A

Fabiana Cristina dos Reis

Advogado: Jose Luiz de Jesus Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1010444-59.2023.8.26.0361

Condominio Residencial Morada da Vitoria

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Ana Lucia Pereira Dias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1010444-59.2023.8.26.0361

Condominio Residencial Morada da Vitoria

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Ana Lucia Pereira Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 10:07

Exibir Processo