04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032165-95.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Leila, registrado civilmente como Leila Wanderlei Mikaki - Recorrido: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Recorrido: Th Piscinas Produtos e Acessórios Ltda - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CONSUMIDOR - COMPRA ONLINE - PRODUTO NÃO ENTREGUE - RESTITUIÇÃO EFETIVADA - PEDIDOS DE LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniela Maria Snichelotto Mikaki (OAB: 485039/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:36

Julgado Virtualmente
28/08/2025 13:23

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 18:11

Conclusos para despacho
30/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:05

Distribuído por sorteio
25/06/2025 16:58

Processo Cadastrado
25/06/2025 09:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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