TJSP - 1000317-38.2023.8.26.0466
1ª instância - 01 Cumulativa de Pontal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 10:01
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2024 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2024 20:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2024 15:55
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
25/07/2024 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2024 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:13
Recebidos os autos
-
19/07/2024 12:12
Recebidos os autos
-
13/05/2024 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 14:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2024 16:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2024 00:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 18:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2024 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2024 23:27
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 09:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2024 00:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2024 09:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 10:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2024 15:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 06:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 16:17
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2023 15:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 20:33
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 18:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2023 06:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 11:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Renan Quaranta (OAB 348941/SP) Processo 1000317-38.2023.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Nelson de Campos - Gratuidade de justiça deferida às fls. 58/66.
Anote-se, em conjunto como a prioridade na tramitação.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Int. -
28/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 16:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 16:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2023 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2023 14:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/05/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 08:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 22:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2023 16:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 16:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/04/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 11:44
Determinada a emenda à inicial
-
20/03/2023 15:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2023 14:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2023 17:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/03/2023 11:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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