10/09/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 12:01

Recebidos os autos do Outro Foro
10/09/2025 12:01

Recebidos os autos do Outro Foro
09/09/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2025 14:02

Apensado ao processo
09/09/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0020206-72.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RYAN LUCAS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE -

Vistos.

Considerando que o sentenciado RYAN LUCAS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, CPF: *15.***.*73-30, MTR: 1223383-9, RG: 50705716, RJI: 224239912-21, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 3ª RAJ - BAURU, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0026).

Cumpra-se.

Araçatuba, 29 de agosto de 2025. - ADV: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 218152/MG)
29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025 11:28

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:28

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:08

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:19

Declarada a Remição
05/08/2025 14:53

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
23/07/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:01

Homologado o Cálculo
22/07/2025 08:57

Conclusos para decisão
21/07/2025 20:09

Conclusos para despacho
21/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 16:12

Juntada de Ofício
20/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:49

Concedida Progressão de regime
10/07/2025 19:03

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/06/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 10:51

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2025 10:51

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:20

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:58

Apensado ao processo
10/06/2025 09:58

Apensado ao processo
08/05/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 19:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/03/2025 17:12

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
24/03/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:07

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 20:47

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 10:40

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 01:29

Expedição de Certidão.
01/02/2025 01:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2025 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 05:23

Apensado ao processo
17/01/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:07

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
14/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
14/01/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:15

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:59

Expedição de Ofício.
08/01/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:43

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 08:52

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
22/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:41

Expedição de Alvará.
19/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:17

Concedida Progressão de regime
19/12/2024 16:45

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:42

Conclusos para decisão
19/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:53

Concedida Progressão de regime
18/12/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:53

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:08

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
23/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
23/11/2024 09:08

Homologado o Cálculo
08/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 19:27

Expedição de Ofício.
01/11/2024 21:15

Expedição de Certidão.
01/11/2024 21:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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