15/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 01:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 01:30

Expedição de Certidão.
06/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 21:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 21:39

Ato ordinatório
04/09/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004193-39.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Roseli de Macedo Nogueira - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ROSELI DE MACEDO NOGUEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Contudo, considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as anotações de praxe, independentemente de despacho, mediante ato ordinatório, nos termos do art. 196, inc.

XXVIII, das NSCGJ Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

PRI. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), ERALDO ANDRÉ GUARINO JUNIOR (OAB 375628/SP)
28/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:10

Ato ordinatório
28/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:45

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 09:09

Conclusos para julgamento
26/08/2025 23:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.
11/07/2025 10:23

Conclusos para decisão
11/07/2025 08:59

Conclusos para despacho
11/07/2025 02:39

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:05

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/07/2025 22:10

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 13:19

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:18

Recebida a Petição Inicial
15/05/2025 13:03

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:37

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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