04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031714-42.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Pedro Henrique Banhato Rodrigues - Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

TRANSPORTE AÉREO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ATRASO DE 7H, EXTRAVIO DE BAGAGEM E TRANSPORTE POR PERCURSO TERRESTRE.

TRANSTORNOS CAUSADOS AO AUTOR QUE ULTRAPASSAM O MERO ABORRECIMENTO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA TRANSPORTADORA - DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00.

SENTENÇA REFORMA.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cássia Priscila Banhato Gasparini (OAB: 264425/SP) - Daniel Kazuo Gonçalves Fujino (OAB: 255709/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:35

Julgado Virtualmente
25/08/2025 14:22

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 17:30

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:09

Distribuído por sorteio
24/06/2025 12:03

Processo Cadastrado
18/06/2025 17:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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