04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011306-85.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Marlene Maria da Silva Rodrigues - Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Não conheceram o recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO APRECIADOS NA ORIGEM - PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO APRECIADO NA ORIGEM - VIOLAÇÃO AO ART. 42 DA LEI 9.099/95, ENUNCIADO 166 DO FONAJE NECESSIDADE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELO PRIMEIRO GRAU - APRECIAÇÃO DA MATÉRIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DO REQUERIMENTO DE GRATUIDADE POR ESTA TURMA CONFIGURARIA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - SUSPENSÃO DO JULGAMENTO - REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:29

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:14

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 17:54

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:17

Distribuído por sorteio
09/06/2025 16:32

Processo Cadastrado
05/06/2025 14:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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