04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005779-57.2024.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Bruna Meira Correa Orphan - Recorrida: Ana Paula Lopes da Silva Firme Alves - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - DANO MORAL - OFENSAS VERBAIS PROFERIDAS EM VIA PÚBLICA - PROVAS POR BOLETIM DE OCORRÊNCIA, VÍDEO E POSTAGENS EM REDE SOCIAL - RÉ QUE ADMITE OS FATOS EM PUBLICAÇÃO NO INSTAGRAM - ALEGAÇÃO DE QUE A CONFISSÃO SERIA FICTÍCIA PARA GERAR ENGAJAMENTO - ARGUMENTO INVEROSSÍMIL - VIOLAÇÃO À HONRA OBJETIVA E SUBJETIVA ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (ART. 12 DO CC) - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 4.000,00 - VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Valentina Squizato Izique D´anzicourt (OAB: 524693/SP) - Micheli Patrícia Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho (OAB: 283259/SP) - Francine Keiko Ito (OAB: 349254/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:42

Julgado Virtualmente
19/08/2025 13:05

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 17:54

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:00

Distribuído por sorteio
24/06/2025 10:47

Processo Cadastrado
18/06/2025 16:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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