04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000181-05.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Natalia Aparecida Rocha Antonio - Recorrido: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO DA AUTORA - DIREITO DO CONSUMIDOR - REVISÃO CONTRATUAL - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA E TARIFA DE AVALIAÇÃO - LEGALIDADE - TEMAS 972 E 958 DO STJ - INEXISTÊNCIA DE VENDA CASADA - OPÇÃO FACULTADA À CONSUMIDORA, CONFORME INSTRUMENTOS CONTRATUAIS POR ELA ASSINADOS - PROVA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diego Fernando Pimenta (OAB: 467798/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:44

Julgado Virtualmente
26/08/2025 15:27

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 17:54

Conclusos para despacho
01/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:58

Distribuído por sorteio
26/06/2025 09:13

Processo Cadastrado
24/06/2025 13:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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