31/08/2025 03:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0046975-74.1996.8.26.0114 (114.01.1996.046975) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Advocacia Heitor Regina - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARIA CONCEICAO AMGARTEN (OAB 125157/SP), JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA (OAB 70618/SP)
20/08/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:51

Ato ordinatório
05/06/2025 07:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/03/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
20/03/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:06

Ato ordinatório
27/02/2025 10:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
19/02/2025 13:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
17/12/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:39

Remetido ao DJE para Republicação
13/12/2024 13:18

Declarada Decadência ou Prescrição
09/02/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 07:49

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2022 15:23

Ato ordinatório
07/12/2021 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 15:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/12/2018 16:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
30/11/2018 17:29

Determinada Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Precatório
25/06/2015 15:37

Juntada de Outros documentos
17/06/2015 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2015 13:23

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
18/05/2015 18:28

Proferido Despacho
10/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
13/08/2010 00:00

Aguardando Providências
17/06/2010 14:50

Recebimento de Carga
11/06/2010 14:48

Carga Outro
19/03/2010 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
25/11/2009 00:00

Aguardando Publicação
27/08/2009 00:00

Aguardando Publicação
27/04/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
16/04/2009 00:00

Despacho Proferido
14/04/2009 00:00

Conclusos para despacho
18/03/2009 00:00

Aguardando Providências
05/10/2007 00:00

Aguardando Prazo
06/09/2007 00:00

Aguardando Publicação
06/09/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
04/09/2007 00:00

Aguardando Publicação
03/09/2007 00:00

Despacho Proferido
23/08/2007 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/1996

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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