TJSP - 1501763-64.2023.8.26.0548
1ª instância - 02 Cumulativa de Paulinia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501763-64.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RAFAEL AUGUSTO ALEXANDRE DE LIMA -
Vistos.
Se cumpridas as determinações constantes às fls. 281, 304 e 328, arquivem-se.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: JOSENILSON DE BRITO (OAB 227173/SP), JOSINEIDE DE BRITO SARAGOÇA (OAB 409827/SP) -
03/09/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 19:22
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 17:30
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 16:46
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
13/05/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 10:01
Expedição de Ofício.
-
28/04/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 13:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2025 15:17
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 22:23
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 22:52
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 22:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2025 22:47
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 22:39
Expedição de Ofício.
-
07/03/2025 22:17
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 17:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 16:06
Juntada de Mandado
-
19/11/2024 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2024 12:22
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
20/09/2024 11:19
Guia Eletrônica Enviada
-
11/09/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 09:38
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 15:20
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 16:42
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2024 15:51
Expedição de Ofício.
-
12/08/2024 15:51
Expedição de Ofício.
-
09/08/2024 17:19
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 17:02
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 14:40
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 22:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2024 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2024 21:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2024 10:25
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 13:03
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
21/03/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 16:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/12/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2023 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
04/10/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2023 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2023 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2023 09:34
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 13:44
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2023 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 14:34
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/09/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 15:54
Expedição de Alvará.
-
14/09/2023 14:30
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
14/09/2023 14:30
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 02:30:12, 2ª Vara.
-
24/08/2023 15:15
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 10:07
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
04/08/2023 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2023 10:42
Juntada de Mandado
-
19/07/2023 15:27
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2023 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 17:34
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 17:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2023 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2023 20:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 13:26
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 00:47
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 00:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2023 20:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/06/2023 09:10
Expedição de Ofício.
-
30/06/2023 09:09
Expedição de Ofício.
-
30/06/2023 09:09
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2023 11:22
Evoluída a classe de 280 para 283
-
22/06/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2023 20:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 09:07
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2023 01:30:00, 2ª Vara.
-
14/06/2023 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2023 16:33
Expedição de Ofício.
-
12/06/2023 13:15
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
07/06/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:49
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 16:10
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2023 16:58
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
05/06/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 16:46
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 16:31
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2023 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2023 14:59
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 09:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/05/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 18:51
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/05/2023 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/05/2023 17:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/05/2023 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/05/2023 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/05/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 12:12
Juntada de Mandado
-
11/05/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 15:16
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 13:42
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
10/05/2023 13:40
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
10/05/2023 11:38
Mudança de Magistrado
-
10/05/2023 10:44
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 10:05
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
10/05/2023 09:13
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Termo de Audiência • Arquivo
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