TJSP - 0011214-93.2025.8.26.0007
1ª instância - 02 Civel de Itaquera
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011214-93.2025.8.26.0007 (processo principal 1028077-44.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Catarino José do Nascimento - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita, quando exequente, age como substituto processual na cobrança da taxa judiciária que tem incidência no cumprimento de sentença, razão pela qual deve incluir a taxa judiciária na planilha de cálculo executivo: "10.
Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11.
Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento." Desta forma, regularize o exequente sua planilha executiva no prazo adicional de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), EDER MARTINS VENÂNCIO (OAB 522477/SP) -
04/09/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2025 10:15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010969-97.2025.8.26.0002
Banco Bradesco S/A
Rogerio Lopes Lima
Advogado: Hernani Zanin Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/05/2024 21:32
Processo nº 1002572-54.2024.8.26.0491
Bruno Jaque da Silva Gila
Carvalho Engenharia e Gestao LTDA
Advogado: Fernando de Andrade Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2024 16:45
Processo nº 3031220-60.2013.8.26.0114
Setec - Servicos Tecnicos Gerais - Campi...
Superinfra Comercio, Servico e Locacao E...
Advogado: Celso Lorena de Mello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/09/2013 11:14
Processo nº 1002572-54.2024.8.26.0491
Bruno Jaque da Silva Gila
Carvalho Engenharia e Gestao LTDA
Advogado: Fernando de Andrade Lima
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 11:26
Processo nº 0002176-47.2025.8.26.0269
Edinaldo Siebe de Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cezar Augusto dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/03/2022 09:45