01/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504330-39.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JHONY DE FREITAS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva.

Em consequência, declaro o réu JHONY DE FREITAS incurso na pena do artigo 28, inciso I da Lei nº 11.343/2006 e, considerando as circunstâncias esposadas, comino-lhe a pena de advertência.

Sem custas processuais.

Oportunamente, após certificado o trânsito em julgado, intime-se o condenado para ciência da condenação.

PIC. - ADV: ALINE ROBERTA DE SOUZA LIMA (OAB 480891/SP)
29/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:15

Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06
27/08/2025 09:16

Conclusos para julgamento
26/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
18/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:43

Expedição de Ofício.
30/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:15

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 02:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
17/06/2025 17:10

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:14

Juntada de Mandado
02/04/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 19:06

Expedição de Ofício.
17/03/2025 11:01

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
25/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Denúncia
19/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 17:31

Expedição de Ofício.
13/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 10:11

Juntada de Mandado
22/11/2024 12:18

Expedição de Mandado.
21/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:31

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
19/11/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010950-81.2024.8.26.0302

Marcos Paulo Trevisan

Glaucineia Silva dos Santos 34116049808

Advogado: Sergival da Silva Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1010950-81.2024.8.26.0302

Glaucineia Silva dos Santos 34116049808

Marcos Paulo Trevisan

Advogado: Sergival da Silva Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0007475-30.2025.8.26.0196

Guilherme Gustavo Alves Soares

Prefeitura Municipal de Franca

Advogado: Guilherme Gustavo Alves Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1002401-81.2024.8.26.0270

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Sanderson Horsth Barbosa Polastri Moreir...

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 3009007-89.2013.8.26.0266

Gilberto Augusto Felix

Secretaria Municipal de Saude

Advogado: Adilson Pedro Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2013 15:55

Exibir Processo