12/09/2025 16:24

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:01

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:50

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:27

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 08:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502477-92.2025.8.26.0535 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS MELO DA CRUZ - Em face da denúncia oferecida contra MATHEUS MELO DA CRUZ, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06, notifique-se o denunciado para que apresente Defesa Preliminar, no prazo de 10 (dez) dias.

Deverá o denunciado informar se possui advogado particular ou se deseja a atuação da Defensoria Pública.

Eventuais testemunhas arroladas pela Defesa deverão ser devidamente qualificadas, inclusive com número de telefone e e-mail, a fim de facilitar o contato pela serventia.

Aguarde-se por trinta dias a vinda do laudo definitivo de substância; decorrido o prazo, cobre-se.

Com a entrega dos laudos, dê-se ciência às partes. À míngua de apreciação anterior e tendo em vista o teor do art. 50, § 3º, da Lei nº 11.343/06, e o Provimento CG nº 45/2018, bem como da regularidade do laudo de constatação provisório, determino a destruição dos entorpecentes apreendidos, devendo ser mantida amostra para cada tipo de substância, em quantidade suficiente para realização do exame pericial definitivo e de pelo menos mais dois exames de contraprova, nos termos dos artigos 524 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Oficie-se à autoridade policial, via e-mail.

Cobre-se a devolução do alvará de soltura devidamente cumprido, assim como do laudo do IML e do comprovante de depósito do numerário apreendido.

FA e certidões juntadas às fls. 15/17.

Providencie-se a juntada das certidões complementares, se o caso.

Intime-se o patrono de fl. 24 para que informe se continuará a atuar no feito.

Caso afirmativo, deverá juntar a procuração e apresentar defesa no prazo de dez dias.

Com a apresentação da defesa, tornem conclusos.

Cumpra-se. - ADV: JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA (OAB 333588/SP)
20/08/2025 16:42

Expedição de Ofício.
20/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:42

Remetido ao DJE para Republicação
20/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 13:19

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Denúncia
11/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 09:05

Evoluída a classe de 280 para 279
09/08/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 12:40

Recebidos os autos do Outro Foro
08/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025 17:31

Juntada de Alvará
04/08/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:03

Juntada de Certidão
04/08/2025 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/08/2025 05:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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