21/08/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0504698-53.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Ciro Fontão de Souza - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RENATA MARIA DA SILVA POMPEU (OAB 224035/SP), ELOAH PERES SILVA (OAB 343718/SP)
20/08/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:57

Ato ordinatório
14/08/2025 03:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
03/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
03/07/2025 13:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
06/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 12:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
12/01/2024 15:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
21/10/2019 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 15:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/12/2018 14:42

Início da Execução Juntado
17/12/2018 09:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/10/2018 09:06

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2018 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2018 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 14:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/05/2017 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
12/05/2017 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2017 09:44

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2017 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2017 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017 15:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2017 17:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/03/2017 13:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
17/10/2016 09:08

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2016 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2016 13:53

Recebidos os autos da Conclusão
04/10/2016 13:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa
13/09/2016 10:20

Conclusos para despacho
06/06/2016 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2016 15:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/01/2015 16:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/01/2015 09:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
15/01/2015 13:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/01/2015 12:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/09/2014 02:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2014

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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