STJ - 1032327-93.2015.8.26.0506

16/12/2022 13:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

16/12/2022 13:42

Transitado em Julgado em 14/12/2022

21/11/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2022 Petição Nº 907443/2022 - EDcl no AgInt no

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0907443 - EDcl no AgInt no REsp 1924583 - Publicação prevista para 21/11/2022

14/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de AUTO POSTO BERARDO EIRELI e THIAGO DA SILVA BERARDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00907443/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1924583/SP

03/11/2022 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:24

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907443/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1924583/SP

17/10/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/10/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 948836/2022

17/10/2022 16:51

Protocolizada Petição 948836/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2022

10/10/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/10/2022 Petição Nº 907443/2022 -

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 907443/2022. Publicação prevista para 10/10/2022)

07/10/2022 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 907443/2022

07/10/2022 16:44

Protocolizada Petição 907443/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2022

30/09/2022 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 537069/2022 - AgInt

29/09/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0537069 - AgInt no REsp 1924583 - Publicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de AUTO POSTO BERARDO EIRELI e THIAGO DA SILVA BERARDO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00537069/2022 - AgInt no REsp 1924583/SP

13/09/2022 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:13

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537069/2022 - AgInt no REsp 1924583/SP

31/08/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022 Petição Nº 621197/2022 - RtPaut

30/08/2022 20:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0621197 - RtPaut no REsp 1924583 - Publicação prevista para 31/08/2022

23/08/2022 15:30

Retirado de pauta Petição Nº 537069/2022 - AgInt no REsp 1924583

23/08/2022 08:15

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

17/08/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2022-AJC-4T)

16/08/2022 09:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 685803/2022

16/08/2022 09:30

Protocolizada Petição 685803/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2022

15/08/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 16:07

Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00537069/2022 - AgInt no REsp 1924583/SP

09/08/2022 06:15

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00537069/2022 - AgInt no REsp 1924583/SP

03/08/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

02/08/2022 20:22

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 537069/2022 - AgInt no REsp 1924583

01/08/2022 17:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 621197/2022

01/08/2022 17:22

Protocolizada Petição 621197/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/08/2022

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:13

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537069/2022 - AgInt no REsp 1924583/SP

15/07/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/07/2022 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597042/2022

14/07/2022 18:02

Protocolizada Petição 597042/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2022

23/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2022 Petição Nº 537069/2022 -

22/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 537069/2022. Publicação prevista para 23/06/2022)

22/06/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 537069/2022

22/06/2022 16:34

Protocolizada Petição 537069/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2022

31/05/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022 13:10

Conhecido o recurso de FAUSTO DA SILVA BERARDO e provido para decretar a nulidade da sentença e de todos os atos processuais posteriores ao momento de especificação das provas, devendo o magistrado de primeiro grau prosseguir com a fase de saneamento e or

01/03/2021 17:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/03/2021 17:37

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1559070)

01/03/2021 16:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

01/03/2021 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação ao acórdão de fls. 1.443/1.444.

05/02/2021 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2020 Petição Nº 803221/2020 - AgInt no AgInt nos EDcl no

11/12/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0803221 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1559070 - Publicação prevista para 14/12/2020

07/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO BERARDO EIRELI e THIAGO DA SILVA BERARDO, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 803221/2020 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1559070

25/11/2020 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2020-AJC-4T)

23/11/2020 17:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 15:50

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803221/2020 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1559070/SP

13/11/2020 21:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/11/2020 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 911488/2020

10/11/2020 20:18

Protocolizada Petição 911488/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2020

15/10/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2020 Petição Nº 803221/2020 -

14/10/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 803221/2020. Publicação prevista para 15/10/2020)

14/10/2020 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 803221/2020

14/10/2020 12:09

Protocolizada Petição 803221/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2020

28/09/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020 Petição Nº 314410/2020 - AgInt nos EDcl no

25/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0314410 - AgInt nos EDcl no AREsp 1559070 - Publicação prevista para 28/09/2020

25/09/2020 14:10

Conheço do agravo de FAUSTO DA SILVA BERARDO para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2020/00314410 - AgInt nos EDcl AREsp 1559070. Afastada a deserção.

25/09/2020 09:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/09/2020 09:17

Juntada de Petição de nº 738114/2020

25/09/2020 06:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/09/2020 13:58

Ato ordinatório praticado (Petição 738114/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

24/09/2020 12:27

Protocolizada Petição 738114/2020 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2020

30/07/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

30/07/2020 06:38

Juntada de Petição de nº 495634/2020

29/07/2020 06:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/07/2020 17:50

Ato ordinatório praticado (Petição 495634/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

28/07/2020 17:21

Protocolizada Petição 495634/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2020

15/07/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

14/07/2020 17:41

Juntada de Petição de nº 477681/2020

14/07/2020 11:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/07/2020 08:11

Ato ordinatório praticado (Petição 477681/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

13/07/2020 23:03

Protocolizada Petição 477681/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/07/2020

01/07/2020 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/07/2020 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 1618 (2018/0195313-4)

30/06/2020 19:01

Determinada a distribuição do feito

15/06/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

09/06/2020 16:06

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 393117/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 16:06

Protocolizada Petição 393117/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2020

20/05/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2020 Petição Nº 314410/2020 -

19/05/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2020 20:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 314410/2020. Publicação prevista para 20/05/2020)

14/05/2020 18:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 314410/2020 (Juntada automática)

14/05/2020 18:50

Protocolizada Petição 314410/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2020

12/03/2020 09:39

Juntada de Petição de RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO nº 136883/2020 (Juntada automática)

12/03/2020 09:39

Protocolizada Petição 136883/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/03/2020

11/03/2020 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020 Petição Nº 718661/2019 - EDcl

10/03/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2020 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0718661 - EDcl no AREsp 1559070 - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020 19:11

Embargos de Declaração de FAUSTO DA SILVA BERARDO Não-acolhidos

10/12/2019 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/12/2019 17:29

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 832350/2019

10/12/2019 17:29

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 828724/2019

09/12/2019 19:32

Ato ordinatório praticado (Petição 832350/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

09/12/2019 19:21

Protocolizada Petição 832350/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/12/2019

09/12/2019 07:14

Ato ordinatório praticado (Petição 828724/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

07/12/2019 12:27

Protocolizada Petição 828724/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2019

12/11/2019 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2019 15:14

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 756773/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 15:14

Protocolizada Petição 756773/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2019

04/11/2019 13:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2019 Petição Nº 718661/2019 -

30/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/10/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 718661/2019. Publicação prevista para 04/11/2019)

29/10/2019 18:11

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 718661/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 18:11

Protocolizada Petição 718661/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2019

29/10/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

28/10/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2019 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

25/10/2019 17:28

Não conhecido o recurso de FAUSTO DA SILVA BERARDO

14/10/2019 13:25

Não conhecido o recurso de FAUSTO DA SILVA BERARDO

17/09/2019 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/09/2019 16:51

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 576729/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 16:51

Protocolizada Petição 576729/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2019

11/09/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2019

10/09/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2019 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2019

10/09/2019 13:57

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

15/08/2019 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2019 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2019 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO