02/09/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:20

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 12:50

Prazo
26/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090649-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bastos - Agravante: Município de Bastos - Agravada: Laura Francisca da Silva e outro - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA DE DINHEIRO DEPOSITADO EM CONTA BANCÁRIA.

DESACERTO.

INEXISTÊNCIA DE PROVA DE IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS CONSTRITAS NOS TERMOS DO ARTIGO 833 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

CONVERSÃO DO BLOQUEIO EM PENHORA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) - Rosa Rodrigues (OAB: 83810/SP) - 1º andar
25/08/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 11:00

Acórdão registrado
25/08/2025 10:36

Julgado virtualmente
29/07/2025 19:20

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 09:37

Conclusos para decisão
16/04/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 09:25

Prazo
03/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/04/2025 19:21

Despacho
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:47

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:33

Distribuído por sorteio
27/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/03/2025 10:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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