08/09/2025 07:57

Expedição de Certidão.
07/09/2025 00:27

Conclusos para despacho
02/09/2025 08:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1003596-14.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003596-14.2025.8.26.0126; Repetição de indébito; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Apelado: Isael Sales de Moura; Advogado: João Batista de Barros (OAB: 458965/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:00

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/08/2025 12:45

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
27/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:31

Despachos da Presidência
26/08/2025 09:02

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:45

Subprocesso Cadastrado
25/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:34

Prazo Intimação - 15 Dias
22/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 18:39

Recurso Extraordinário
21/08/2025 18:39

Despachos da Presidência
20/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 08:10

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:06

Prazo Intimação - 15 Dias
14/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:38

Despacho
14/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:18

Prazo Intimação - 15 Dias
12/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:00

Julgado Virtualmente
08/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:28

Subprocesso Cadastrado
06/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:54

Prazo Intimação - 15 Dias
06/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/08/2025 07:47

Julgado Virtualmente
04/08/2025 17:24

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 17:23

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:38

Expedido Termo de Intimação
04/08/2025 13:31

Distribuído por sorteio
01/08/2025 14:27

Processo Cadastrado
31/07/2025 07:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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