13/09/2025 06:53

Expedição de Certidão.
12/09/2025 06:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013120-26.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Medeiros Scaranelo - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95).

Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 262480/SP)
02/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:38

Ato ordinatório
01/09/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:11

Julgada Procedente a Ação
29/08/2025 09:05

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:20

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/08/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 22:44

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:06

Expedição de Mandado.
07/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/08/2025 11:42

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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