TJSP - 0002299-09.2012.8.26.0590

1ª instância - 02 Criminal de Sao Vicente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISMAEL GONSALVES BATISTA

CPF *00.***.*90-02

Advogados

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO

OAB: 13283/MA

CPF *30.***.*53-67

Terceiro

Partes

MAYARA PANTAS DA SILVA

CPF *10.***.*34-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADAUTO BRAZ DA SILVA

CPF *18.***.*14-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002299-09.2012.8.26.0590 (590.01.2012.002299) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Ismael Gonsalves Batista -

    Vistos.

    Fls. 152/154: Vista ao Ministério Público.

    Intime-se. - ADV: GABRIEL OBA DIAS CARVALHO (OAB 13283/MA)

  • 14/08/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 12:24

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 11:32

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/05/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 12:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/01/2025 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 21:40

    Ato ordinatório

  • 27/03/2024 07:59

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/02/2024 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 15/05/2015 11:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/05/2015 11:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 13/05/2015 19:08

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2015 16:06

    Decisão

  • 23/04/2015 11:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/04/2015 11:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/03/2015 11:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/03/2015 10:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 02/03/2015 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2015 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2015 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2015 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2015 12:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/02/2015 11:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/02/2015 10:19

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2015 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2015 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2014 11:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/11/2014 11:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 10/11/2014 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2014 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2014 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2014 16:27

    Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção-Sentença Resumida

  • 11/08/2014 16:24

    Mudança de Classe Processual

  • 07/08/2014 18:00

    Recebida a denúncia

  • 01/07/2014 11:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/06/2014 11:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/06/2014 16:26

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 17/06/2014 08:34

    Mudança de Classe Processual

  • 03/06/2014 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 03/06/2014 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2014 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2014 10:15

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/05/2014 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2014 15:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/05/2014 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/03/2014 18:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/03/2014 10:09

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/03/2014 16:01

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 20/03/2014 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2014 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2014 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2014 12:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2014 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2014 12:56

    Ato ordinatório

  • 27/02/2014 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2014 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2013 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2013 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2013 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2013 17:45

    Declarada incompetência

  • 17/09/2013 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2013 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2013 19:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2013 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2013 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2013 17:12

    Proferido Despacho

  • 23/08/2013 12:00

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2013 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 18/07/2013 12:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/07/2013 12:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/06/2013 12:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/06/2013 12:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/06/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2013 12:00

    Autos no Prazo

  • 11/05/2013 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 01/04/2013 10:57

    Aguardando Audiência Designada

  • 14/02/2013 12:00

    Despacho Proferido

  • 23/10/2012 13:34

    Retorno do Ministério Público

  • 19/10/2012 09:28

    Remessa ao Ministério Público

  • 19/10/2012 09:20

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 17/10/2012 10:45

    Retorno da Autoridade

  • 05/09/2012 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 05/09/2012 10:29

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 17/08/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 15/08/2012 13:48

    Retorno do Ministério Público

  • 13/08/2012 16:29

    Remessa ao Ministério Público

  • 13/08/2012 16:07

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 07/08/2012 10:56

    Retorno da Autoridade

  • 14/06/2012 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 14/06/2012 10:18

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 18/05/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 16/05/2012 10:51

    Retorno do Ministério Público

  • 14/05/2012 09:19

    Remessa ao Ministério Público

  • 14/05/2012 09:13

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 08/05/2012 12:31

    Retorno da Autoridade

  • 15/03/2012 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 15/03/2012 09:17

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 01/03/2012 12:45

    Retorno do Ministério Público

  • 01/03/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 28/02/2012 17:20

    Remessa ao Ministério Público

  • 28/02/2012 17:17

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 17/02/2012 12:58

    Retorno do Ministério Público

  • 17/02/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 14/02/2012 17:44

    Remessa ao Ministério Público

  • 14/02/2012 17:15

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 07/02/2012 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2014

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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