STJ - 0008550-64.2011.8.26.0271

25/08/2020 22:27

Transitado em Julgado em 25/08/2020

06/07/2020 08:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 464457/2020 (Juntada automática)

06/07/2020 08:06

Protocolizada Petição 464457/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2020

01/07/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 733052/2018 - AgInt

30/06/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0733052 - AgInt no AREsp 1335013 - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 733052/2018 - AgInt no AREsp 1335013

17/06/2020 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)

12/06/2020 14:10

Juntada de Ofício de Intimação nº I000300-2020-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

12/06/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 16:53

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 733052/2018 - AgInt no AREsp 1335013/SP

07/02/2019 11:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

07/02/2019 11:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 23451/2019

05/02/2019 15:11

Ato ordinatório praticado (Petição 23451/2019 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

05/02/2019 15:09

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 23451/2019 (CIÊNCIA PELO MPF) )

31/01/2019 12:11

Ato ordinatório praticado (Petição 23451/2019 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

31/01/2019 11:35

Protocolizada Petição 23451/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2019

10/01/2019 13:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 4676/2019

10/01/2019 13:47

Ato ordinatório praticado (Petição 4676/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/01/2019 13:47

Protocolizada Petição 4676/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/01/2019

18/12/2018 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/12/2018 Petição Nº 733052/2018 -

17/12/2018 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2018 15:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 733052/2018. Publicação prevista para 18/12/2018)

14/12/2018 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 733052/2018

10/12/2018 08:04

Ato ordinatório praticado (Petição 733052/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/12/2018 21:47

Protocolizada Petição 733052/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2018

26/11/2018 16:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 698048/2018 (Juntada Automática)

26/11/2018 16:29

Protocolizada Petição 698048/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2018

16/11/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2018

14/11/2018 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2018 12:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/11/2018 10:00

Não conhecido o recurso de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP (Publicação prevista para 16/11/2018)

18/10/2018 17:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

18/10/2018 17:44

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 607406/2018 (Juntada Automática)

18/10/2018 17:44

Protocolizada Petição 607406/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2018

23/08/2018 07:29

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/08/2018 07:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/08/2018 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/07/2018 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO