08/09/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001036-30.2025.8.26.0090 (processo principal 1550811-47.2019.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Caiuby e Nascimento Advogados Associados -

Vistos.

Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas.

Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso.

Oportunamente, subam os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: SABRINA OLIVEIRA MACHADO (OAB 390792/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
01/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:04

Recebido o recurso
28/08/2025 14:47

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/07/2025 09:49

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 14:05

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
30/06/2025 17:08

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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