01/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000199-05.2025.8.26.0236 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Leonardo Domingos Santana Sebastião - - Erick Bruno Santana Sebastião - - Dejanira Batista Santana Sebastião - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
29/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 19:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 14:27

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2025 21:05

Julgada improcedente a ação
21/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
21/05/2025 04:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:36

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:52

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:24

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:23

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 11:39

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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