15/09/2025 17:41

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0025436-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANILO CIOLA MOTA - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de DANILO CIOLA MOTA, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Pracinha, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Caso não elaborado o B.

I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP)
29/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
15/08/2025 02:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 11:07

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
14/06/2025 19:26

Expedição de Ofício.
14/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/06/2025 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:49

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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