21/08/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002947-39.2024.8.26.0270 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Francisco Rodrigues Filho - Fls. 40/43: Diante da justificativa apresentada e a retomada do pagamento da prestação pecuniária, bem como o parecer favorável do Ministério Público, RECONSIDERO a decisão de fl. 35, ficando restabelecido o acordo.

Aguarde-se o integral cumprimento do acordo ou eventual fato novo.

Int. - ADV: ANA JULIA MORAES DE JESUS GALVÃO (OAB 440004/SP)
20/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 08:52

Conclusos para despacho
19/08/2025 05:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
15/08/2025 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:32

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
11/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
09/08/2025 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2025 17:54

Suspensão do Prazo
03/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:32

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:17

Expedição de Mandado.
18/09/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:07

Conclusos para despacho
17/09/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 20:14

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:50

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 10:11

Juntada de Mandado
26/06/2024 16:31

Expedição de Ofício.
25/06/2024 16:06

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:17

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:27

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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