04/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:17

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:25

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
28/08/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003428-38.2025.8.26.0026 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Guilherme Felício da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP) - Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP) - Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP) - Liberdade
12/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2025 16:17

Recurso especial
25/07/2025 09:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
19/07/2025 09:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 14:18

Prazo
29/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:36

Acórdão registrado
16/06/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 17:57

Julgado virtualmente
13/06/2025 19:01

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
02/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 15:10

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 17:04

Processo Cadastrado
29/04/2025 10:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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