01/09/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502807-91.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto - FLÁVIO SILVA SANTOS JÚNIOR - ERALDO SOUSA LIMA -

Vistos.

Diante da decisão de fls. 391/392, que reconverteu a pena do réu, e considerando o disposto no Comunicado CG Nº 612/2024, providencie a Serventia o necessário.

Intimem-se. - ADV: EVA CRISTINA MACHADO (OAB 448062/SP), SARÁVIA DE JESUS LIMA PINTONI (OAB 435918/SP)
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:43

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:40

Conclusos para decisão
31/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:18

Expedição de Ofício.
25/04/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 10:58

Expedição de Mandado.
05/03/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:40

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:08

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 11:37

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
24/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:43

Audiência Realizada Exitosa
21/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:15

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:46

Expedição de Mandado.
11/06/2024 09:46

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:50

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 10:50:22, Vara do Juizado Especial Cível.
07/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
06/06/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:24

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 11:00

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:52

Expedição de Ofício.
15/05/2024 10:50

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:49

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:49

Expedição de Mandado.
14/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/05/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2024 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
09/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 11:37

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:08

Expedição de Mandado.
26/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 19:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/04/2024 12:08

Expedição de Ofício.
19/04/2024 12:02

Expedição de Mandado.
19/04/2024 12:02

Expedição de Mandado.
19/04/2024 12:02

Expedição de Mandado.
19/04/2024 12:02

Expedição de Mandado.
18/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/04/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2024 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
17/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 13:12

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 11:01

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:31

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:55

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:31

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 11:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:01

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 16:01

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:58

Expedição de Ofício.
07/08/2023 15:58

Expedição de Ofício.
04/08/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 10:27

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:09

Suspensão Condicional do Processo
22/06/2023 15:18

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 00:00

Evoluída a classe de 280 para 10944
19/06/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 10:58

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 11:25

Conclusos para decisão
01/06/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 09:15

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 16:43

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 10:26

Expedição de Ofício.
05/05/2023 11:09

Expedição de Mandado.
05/05/2023 11:09

Expedição de Mandado.
05/05/2023 11:08

Expedição de Mandado.
05/05/2023 11:08

Expedição de Mandado.
05/05/2023 09:48

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/04/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/06/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
27/04/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 13:46

Conclusos para decisão
12/04/2023 13:26

Juntada de Petição de Denúncia
11/04/2023 11:02

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 10:40

Audiência Realizada Inexitosa
09/03/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 11:17

Expedição de Mandado.
03/03/2023 15:47

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 10:53

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 15:35

Conclusos para despacho
16/02/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 08:38

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2023 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2023 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 09:46

Expedição de Certidão.
14/02/2023 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:11

Conclusos para decisão
13/02/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 08:51

Juntada de Mandado
17/01/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 05:07

Suspensão do Prazo
05/12/2022 10:00

Expedição de Mandado.
23/11/2022 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 09:32

Expedição de Mandado.
11/11/2022 16:17

Juntada de Ofício
11/11/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 16:11

Juntada de Mandado
07/10/2022 12:41

Expedição de Mandado.
06/10/2022 15:48

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2023 02:30:00, 2ª Vara.
03/10/2022 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 16:44

Conclusos para decisão
28/09/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 14:18

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2022 14:15

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 11:33

Conclusos para decisão
14/09/2022 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 11:30

Expedição de Certidão.
09/09/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 11:28

Expedição de Certidão.
23/08/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:52

Conclusos para despacho
22/08/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 12:11

Expedição de Certidão.
16/08/2022 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 17:00

Expedição de Certidão.
12/08/2022 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2022 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2022 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2022 16:44

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2022 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/08/2022 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 15:20

Expedição de Certidão.
12/08/2022 12:38

Expedição de Alvará.
12/08/2022 12:07

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
12/08/2022 11:01

Juntada de Certidão
12/08/2022 10:03

Juntada de Certidão
12/08/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/08/2022 01:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025699-17.2016.8.26.0001

Banco Santander

Leandro Ricardo Rizzi de Barros ME

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2016 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1007617-86.2024.8.26.0152

Antonio Nunes da Silva Filho

Antonio Nunes da Silva

Advogado: Antonio Geraldo Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0018796-17.2025.8.26.0114

Joel Baldissera

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Wellington Melo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0004413-62.2024.8.26.0019

Vinicius Gabriel Alves Mauricio Neres

Secretario Municipal de Saude do Municip...

Advogado: Sandra Marcia Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 7000215-97.2019.8.26.0224

Justica Publica

Wellington da Silva

Advogado: Gabriel de Paula Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 11:47

Exibir Processo