TJSP - 1034320-71.2014.8.26.0001
1ª instância - 09 Civel de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1034320-71.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Indefiro, por ora, o pedido de penhora da restituição do imposto de renda uma vez que, segundo posicionamento do STJ, referido crédito é impenhorável desde que vinda de verba salarial ou remuneratória em razão do caráter remuneratório-alimentar.
Entretanto, de acordo com a Instância Superior, não é toda e qualquer parcela da restituição de imposto de renda que pode ser considerada como derivada de verba salarial ou remuneratória.
O imposto de renda pode incidir, por exemplo, sobre recebimentos de aluguéis, lucro na venda de determinado bem, aplicações financeiras, entre outras possibilidades.
E, nesses casos, não se pode falar em impenhorabilidade da restituição do tributo, já que não decorre deSalário.Portanto, tendo em vista que a restituição do imposto de renda, no caso em exame, não possui origem em verbas de natureza salarial ou remuneratória, motivo pelo qual não se enquadra na hipótese de impenhorabilidade prevista pela jurisprudência do STJ, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito.No silêncio, arquivem-se os autos até ulterior provocação. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP) -
21/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 01:31
Suspensão do Prazo
-
02/07/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 09:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2025 09:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2025 23:54
Suspensão do Prazo
-
18/02/2025 18:51
Expedição de Mandado.
-
05/02/2025 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 05:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 06:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 13:38
Ato ordinatório
-
08/10/2024 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 15:11
Ato ordinatório
-
03/10/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 15:07
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 15:07
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
16/09/2024 15:33
Bloqueio/penhora on line
-
16/09/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 05:04
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 09:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/06/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2024 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2024 14:29
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 14:27
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
17/05/2024 10:08
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
02/04/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2024 12:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/01/2024 00:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 11:48
Arquivado Provisoriamente
-
24/02/2022 11:48
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 11:46
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 00:55
Suspensão do Prazo
-
25/11/2021 00:50
Suspensão do Prazo
-
14/04/2021 22:11
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 22:14
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 00:12
Suspensão do Prazo
-
23/03/2021 22:28
Suspensão do Prazo
-
12/02/2021 22:13
Suspensão do Prazo
-
23/12/2020 23:48
Suspensão do Prazo
-
15/12/2020 21:38
Suspensão do Prazo
-
14/12/2020 21:55
Suspensão do Prazo
-
28/10/2020 01:04
Suspensão do Prazo
-
20/10/2020 01:32
Suspensão do Prazo
-
29/09/2020 11:36
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2020 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2020 14:20
Decisão
-
25/09/2020 11:20
Conclusos para decisão
-
25/09/2020 11:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2020.
-
22/07/2020 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2020 22:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2020 13:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/07/2020 13:18
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2020 11:55
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2020 08:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2020 19:48
Processo Suspenso por 1 ano
-
13/07/2020 19:00
Conclusos para decisão
-
13/07/2020 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2020 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/07/2020 07:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2020 15:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/06/2020 22:28
Suspensão do Prazo
-
20/05/2020 22:46
Suspensão do Prazo
-
03/04/2020 22:32
Suspensão do Prazo
-
20/03/2020 22:36
Suspensão do Prazo
-
16/03/2020 22:43
Suspensão do Prazo
-
12/02/2020 10:41
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2020 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2020 16:37
Decisão
-
07/02/2020 15:35
Conclusos para decisão
-
30/01/2020 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2020 11:09
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2020 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2020 15:28
Decisão
-
21/01/2020 13:32
Conclusos para decisão
-
16/12/2019 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2019 14:38
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2019 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2019 11:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/12/2019 11:42
Juntada de Ofício
-
03/12/2019 13:55
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2019 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2019 20:32
Decisão
-
29/11/2019 15:03
Conclusos para decisão
-
19/11/2019 14:55
Conclusos para despacho
-
04/11/2019 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2019 12:48
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2019 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2019 09:48
Decisão
-
24/10/2019 15:52
Conclusos para decisão
-
04/10/2019 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2019 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2019 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2019 13:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/10/2019 13:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2019 13:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2019 18:59
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 12:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2019 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2019 12:00
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2019 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2019 16:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/05/2019 00:11
Suspensão do Prazo
-
26/04/2019 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2019 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2019 15:59
Decisão
-
23/04/2019 15:10
Conclusos para decisão
-
12/03/2019 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2019 11:09
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2019 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2019 12:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/02/2019 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2019 11:48
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2019 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2019 14:56
Decisão
-
28/01/2019 15:13
Conclusos para decisão
-
12/12/2018 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2018 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2018 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2018 16:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/11/2018 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2018 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2018 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2018 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2018 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2018 14:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/11/2018 14:10
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2018 14:10
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2018 14:10
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2018 14:02
Decisão
-
07/11/2018 03:32
Suspensão do Prazo
-
18/10/2018 18:33
Conclusos para decisão
-
24/09/2018 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2018 11:28
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2018 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2018 09:40
Decisão
-
17/09/2018 14:49
Conclusos para decisão
-
24/07/2018 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2018 10:39
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2018 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2018 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2018 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2018 17:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/06/2018 17:54
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2018 17:52
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2018 17:49
Decisão
-
29/06/2018 12:29
Conclusos para decisão
-
22/05/2018 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2018 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2018 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2018 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2018 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2018 18:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/05/2018 18:12
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2018 18:11
Decisão
-
09/04/2018 15:10
Conclusos para decisão
-
07/02/2018 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2018 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2018 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2018 12:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/01/2018 10:05
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
26/10/2017 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2017 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2017 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2017 11:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/10/2017 17:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2017 17:59
Expedição de Mandado.
-
24/04/2017 10:59
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2017 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2017 16:41
Decisão
-
17/04/2017 16:02
Conclusos para decisão
-
07/02/2017 04:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2017 09:44
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2017 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2017 14:14
Ato ordinatório
-
30/01/2017 14:10
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2017 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2017 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2017 14:02
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2017 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2017 15:20
Decisão
-
09/01/2017 12:20
Conclusos para decisão
-
02/09/2016 00:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2016 12:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2016 12:16
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2016 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2016 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2016 17:37
Ato ordinatório
-
24/08/2016 17:36
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2016 17:34
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2016 17:32
Decisão
-
19/08/2016 12:31
Conclusos para decisão
-
28/04/2016 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2016 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2016 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2016 16:16
Decisão
-
11/04/2016 12:21
Conclusos para decisão
-
07/04/2016 14:04
Trânsito em Julgado às partes
-
20/08/2015 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2015 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2015 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2015 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2015 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2015 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2015 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2015 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2015 17:42
Ato ordinatório
-
18/08/2015 17:40
Expedição de Certidão.
-
18/08/2015 17:38
Julgada Procedente a Ação
-
17/08/2015 16:34
Conclusos para julgamento
-
17/08/2015 13:14
Conclusos para decisão
-
17/08/2015 12:12
Expedição de Certidão.
-
16/03/2015 17:26
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2015 18:25
Decisão
-
04/03/2015 18:18
Juntada de Mandado
-
04/03/2015 18:07
Juntada de Mandado
-
28/02/2015 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2015 12:02
Expedição de Mandado.
-
30/01/2015 12:15
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2015 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2015 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2015 16:28
Ato ordinatório
-
01/12/2014 08:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2014 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2014 12:33
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2015 04:00:00, 9ª Vara Cível.
-
28/11/2014 12:32
Proferido Despacho
-
25/11/2014 11:47
Conclusos para decisão
-
19/11/2014 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2014
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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