17/01/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:47

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 16:47

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 09:23

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:12

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:27

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:44

Conclusos para decisão
27/03/2024 23:56

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:53

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:23

Expedição de Mandado.
08/02/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 13:17

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thaís Ramalho Dias Gomes (OAB 487034/SP) Processo 1005591-98.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Camargo - Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a alegada insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas do processo, mesmo que parcelada ou parcialmente, como dispõe o art. 98, §§ 5º e 6º, do Código de Processo Civil, uma vez que, apresenta extratos bancários com entradas mensais superiores ao referencial adotado pela Defensoria Pública para atendimento às pessoas hipossuficientes (fls. 46, fls. 57, fls. 66, fls. 86 etc), ao mesmo tempo que se declara aposentada, sem comprovação do valor do benefício recebido, tampouco declaração sobre rendimentos ou patrimônio tributáveis declarados à Receita Federal, além da representação por advogado particular, de modo a comprometer a presunção de veracidade da declaração de pobreza.

Alternativamente, no mesmo prazo, poderá comprovar o recolhimento das custas iniciais e despesas com a citação.

Após, tornem conclusos para apreciação do pedido inicial.

Intimem-se.
25/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
24/08/2023 07:48

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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