04/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:16

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:25

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
28/08/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001527-08.2025.8.26.0520 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Emerson Rogerio Alves da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP) - Liberdade
15/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:05

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 15:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/08/2025 17:29

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 18:04

Recurso Especial
27/06/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 19:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 19:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:58

Prazo
19/05/2025 15:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:34

Acórdão registrado
13/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/05/2025 14:07

Julgado virtualmente
09/05/2025 15:33

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:38

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 12:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 13:24

Processo Cadastrado
23/04/2025 14:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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